Política de Privacidade

Documento em elaboração

Este texto é um rascunho estruturado para revisão jurídica. Ele não substitui uma política de privacidade final aprovada por profissional habilitado e não deve ser considerado um compromisso jurídico da AMI até sua validação.

Dados que pretendemos tratar

Dados de identificação e contato fornecidos voluntariamente (nome, telefone, e-mail, cidade).

Informações relacionadas à saúde enviadas em solicitações de assistência, que a LGPD classifica como dados pessoais sensíveis.

Finalidade

As informações enviadas em uma solicitação de assistência serão usadas exclusivamente para avaliar o caso e identificar possíveis caminhos de cuidado.

Não haverá uso para publicidade, perfilamento, venda de dados ou envio a ferramentas de análise de comportamento.

Base legal e consentimento

O tratamento de dados sensíveis de saúde dependerá de consentimento específico e destacado, informado no momento do envio, com possibilidade de revogação.

Segurança e acesso

O acesso às solicitações será restrito às pessoas da equipe envolvidas na avaliação de casos.

Nenhuma solicitação será publicada, exibida a outros usuários ou identificada por meio de endereços acessíveis publicamente.

Enquanto a infraestrutura segura de recebimento não estiver ativa, o site não armazena informações de saúde.

As solicitações de assistência podem envolver dados de saúde sensíveis, tratados com acesso restrito e consentimento explícito, sem exibição pública, sem uso de ferramentas de análise ou rastreamento sobre essas informações e sem armazenamento no navegador.

Direitos do titular

Confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade e exclusão dos dados, além de revogação do consentimento, conforme a LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Cookies e análise de uso

O site não utiliza cookies de publicidade. Se uma ferramenta de análise for adotada, será uma solução com foco em privacidade, sem coleta de informações de saúde.

Contato do responsável

[Inserir o canal oficial para solicitações relacionadas a dados pessoais e a identificação do responsável pelo tratamento.]